A JORNADA DE TRABALHO DE SUPER HERÓIS: Difícil vida de um vigilante da justiça

Pouca gente se dá conta, nas histórias de super-heróis que tomaram conta da última década do cinema e da cultura pop, mas super-heróis não são autônomos, em sua maioria, com algumas exceções (olhando pra você Bruce Wayne e Tony Stark) são empregados, as vezes custeados pelo governo e as vezes por um amigo bilionário que corre por ai fantasiado de morcego.

Um exemplo desses super-heróis mais “baixa renda” é o protagonista da Série da HBO “O Pacificador”, um super-herói “anti-herói” descartável usado no esquadrão suicida, onde ele é contratado por uma agência governamental não oficial para fazer serviços ocasionais, mas sim por temporada.

Esse regime de trabalho, regido pelo art. 443§3º/CLT, onde não há horas mínimas e sequer um horário definido de trabalho, onde o empregado é chamado para realização do serviço de forma esporádica, é definida como TRABALHO INTERMITENTE. Que no Brasil pode ser confundido como bico, porém é justamente a FORMALIZAÇÃO do bico, onde o empregador faz um contrato onde pode chamar o empregado de forma ocasional e interrupta, devendo somente ser feito dentro de um período de 1 ano, senão considera-se rescisão do contrato.

Todavia, mesmo quando é chamado para este trabalho intermitente, podemos também incluir uma segunda peculiaridade na forma de trabalho dos super-heróis, que é, quando é chamado para um “serviço” ele não tem um horário fixo, fica sempre a disposição do “empregador” dele mesmo não estando no local de trabalho, esse regime de estar sempre à disposição do empregador mesmo não estando fisicamente no local de trabalho chama-se Sobreaviso.

No Sobreaviso, regido pelo art.244/CLT, o empregado fica à mercê do chamado do empregador em todo o período acertado, pelo período máximo de 24 horas. E no ato do chamado o empregado deverá aparecer no local de trabalho para a solução de imprevistos ou substituição de empregados que faltam à escala organizada.

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